Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Mandado de Injunção e Art. 40, § 4º, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Concurso Público: Profissional da Área de Transporte e Tempo da Habilitação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Ação Rescisória: Isonomia de Vencimentos entre Delegado de Polícia Civil e Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

06/04/2009

Recomposição Salarial: Servidores Estaduais e Reajuste Concedido no Âmbito Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 537

03/03/2009

ADI e Princípio do Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

18/02/2009

GDATA e GDASST: Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

16/02/2009

Servidor Público: PDV e Reintegração por Decreto Legislativo - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

10/02/2009

Forma de Cálculo da Remuneração e Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

10/02/2009

Gratificação: Dispensa de Avaliação e Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

09/02/2009

Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

09/02/2009

Gratificação e Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

04/02/2009

Censor Federal: Extinção de Cargo e Aproveitamento

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