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Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Revisão judicial de locação comercial por fato superveniente pandêmico com redução proporcional dos aluguéis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do Prefeito por despesas em projeto de lei de desafetação e alienação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do possuidor-explorador de aeronave por danos a terceiros em superfície decorrentes de queda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
11/08/2022

Legitimidade e interesse recursal do sócio executado contra desconsideração inversa da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
09/08/2022

Legitimidade ativa do espólio para reparação econômica retroativa de anistia política

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
08/08/2022

Direito do condômino a aluguel proporcional por uso exclusivo após fim do comodato

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
08/08/2022

Inexigibilidade de taxa de manutenção em loteamento fechado sem anuência expressa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
08/08/2022

Legitimidade da sociedade de advocacia na cobrança de honorários contratuais cedidos por advogado ingressante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
08/08/2022

Impossibilidade de leilão extrajudicial sem registro da alienação fiduciária do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
07/08/2022

Honorários de advogado do inventariante não recaem sobre espólio em conflito entre herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

COVID-19 e instituições de ensino: inadimplência, recusa de matrícula e competência legislativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Responsabilidade civil do locador por impedir funcionamento de imóvel comercial com acesso independente na pandemia

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