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Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Validade do testamento particular com impressão digital substituindo assinatura da testadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Anulabilidade da venda entre ascendente e descendente por interposta pessoa e decadência bienal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Exclusão de diárias de viagem e tempo de espera indenizado da base da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Exoneração de alimentos entre ex-cônjuges: critérios além do binômio necessidade-possibilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Retroação dos alimentos à data da citação como termo inicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
02/03/2020

Ilegitimidade passiva do espólio em ação de ressarcimento de remuneração indevida pós-óbito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Penhora do imóvel gerador de débitos condominiais no cumprimento de sentença

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Execução após conversão da busca e apreensão integralidade do débito na alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Flexibilização da Súmula 385/STJ para dano moral por negativação indevida com anotações preexistentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Interesse de agir na ação de usucapião independe de prévio requerimento extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Impossibilidade de condenação por dano moral a condomínio enquanto massa patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Concessão de guarda não destitui poder familiar de representação judicial do menor

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