Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 911

14/08/2018

Transexual: alteração de gênero e cirurgia de redesignação de sexo – 2-

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 910

07/08/2018

Prescritibilidade de ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 634

18/06/2018

Direito de visita a animal de estimação na dissolução de entidade familiar

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 906

11/06/2018

Impenhorabilidade do bem de família e contratos de locação comercial

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 901

07/05/2018

Furto e responsabilidade civil de concessionária de serviços públicos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 625

24/04/2018

Vedação de exclusão de cobertura do seguro de vida por embriaguez

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 892

28/02/2018

Transgêneros e direito a alteração no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

02/10/2017

Responsabilidade civil por excesso de peso, dano moral coletivo e astreintes cumuláveis com multa administrativa

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 865

16/05/2017

Tráfico de drogas e confisco de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 864

09/05/2017

Sucessão e regime diferenciado para cônjuges e companheiros

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 864

09/05/2017

Direito sucessório e distinção entre cônjuge e companheiro

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 862

26/04/2017

Terrenos de marinha localizados em ilhas costeiras sede de Municípios e bens federais

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