Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

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Origem: STF

Informativo: 826

18/05/2016

Conflito de atribuições e superfaturamento em construção de conjuntos habitacionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

18/05/2016

Conflito de atribuições e Fundef

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

17/05/2016

EC: vício de iniciativa e autonomia da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

17/05/2016

ADPF: associação e legitimidade ativa

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Origem: STF

Informativo: 826

17/05/2016

Defensoria Pública e participação na sua proposta orçamentária

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Origem: STF

Informativo: 826

17/05/2016

Defensoria Pública: autonomia funcional, administrativa e orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

16/05/2016

Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

19/04/2016

Emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

19/04/2016

Competência da União em telefonia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

18/04/2016

MS e perda de nacionalidade brasileira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

18/04/2016

Sigilo bancário e nulidade

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Origem: STF

Informativo: 821

13/04/2016

RE 655265/DF, rel. orig. Min. Luiz Fux, red. p/ o acórdão Min. Edson Fachin, 13.4.2016.

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