Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 765

29/10/2014

ADI e vinculação de receita

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 765

29/10/2014

ADI e competência para criação de juizado especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 765

29/10/2014

Honorários advocatícios e execução autônoma - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 765

28/10/2014

ADI e emenda parlamentar - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

21/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

PSV: transação penal e coisa julgada material (Enunciado 35 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

PSV: servidor público e aumento jurisdicional de vencimentos (Enunciado 37 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

PSV: art. 1º do Decreto-lei 491/1969 e ADCT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

PSV: competência jurisdicional e falsificação de documento expedido pela Marinha (Enunciado 36 da Súmula Vinculante)

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