Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF

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26/08/2014

Aposentadoria: contagem recíproca e restrições indevidas

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Origem: STF

Informativo: 756

26/08/2014

ADI: Diário Oficial estadual e iniciativa de lei

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Origem: STF

Informativo: 756

26/08/2014

ADI: aumento de despesas e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 756

25/08/2014

Reclamação: conflito federativo e usurpação de competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

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25/08/2014

Concurso público: prova oral e recurso administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

20/08/2014

Nomeação de dirigentes: aprovação legislativa e fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

20/08/2014

Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

20/08/2014

Tribunal de Contas: competências institucionais e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

19/08/2014

ADI e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

18/08/2014

Ações contra atos do CNJ e competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

18/08/2014

Quinto constitucional: requisito constitucional da reputação ilibada e inquérito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 754

12/08/2014

Carteira de identidade: tipo sanguíneo e fator Rh

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