Geral

Direito Constitucional

Explore 3.645 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.645 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Servidores admitidos sem concurso: serviços essenciais e modulação de efeitos - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ADI: concurso público e equiparação remuneratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ADI e decisão administrativa: cabimento e reserva legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Desapropriação e fundamentos - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Aumento de despesa: iniciativa de lei e separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ICMS e transporte rodoviário de passageiros - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
18/12/2013

Defensoria Pública: autonomia financeira e orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

Ministério Público Eleitoral: legitimidade recursal e preclusão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
16/12/2013

Indulto e comutação de pena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
19/11/2013

Plano Verão: IRPJ e correção monetária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
06/11/2013

Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
05/11/2013

ICMS: Importação e EC 33/2001 - 7 a 9

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 156 de 304Próxima