Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.637 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023
Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023
Ordem dos Advogados do Brasil e dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Segurança veicular e atribuições de fiscalização do DETRAN
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 775
16/04/2023
Ilegitimidade do Tribunal de Justiça como autoridade coatora por execução de decisão do CNJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023
Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Vinculação da remuneração dos deputados estaduais aos valores pagos aos deputados federais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Liberdade de expressão e proibição de manifestação pública de militar contra atos de superiores ou resoluções do Governo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
11/04/2023
Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 770
11/04/2023
Competência ratione personae em ações de saúde sobre medicamentos não padronizados do SUS