Geral

Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.623 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 716

19/10/2021

Autonomia da OAB para constituir e desconstituir a lista sêxtupla do quinto constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 715

18/10/2021

Ingresso policial em quarto de hotel sem mandado diante de flagrante delito com fundadas razões

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1035

18/10/2021

Extradição: Pacote Anticrime e irretroatividade da lei penal mais gravosa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1034

17/10/2021

Fiscalização normativa abstrata para apuração de ilícitos penais ou violações funcionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1034

13/10/2021

Produção e venda de medicamentos anorexígenos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1033

07/10/2021

Livre iniciativa, direito do consumidor e legislação estadual sobre prestação de serviços de internet

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1033

07/10/2021

Competência jurisdicional para julgamento de ação rescisória em que a União figure como terceira interessada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1033

07/10/2021

Fornecimento de dados à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e controle judicial de legalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1033

07/10/2021

Lei estadual: anistia administrativa e policiais civis, militares e bombeiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1033

07/10/2021

Covid-19: imunização de adolescentes por estados, municípios e DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1032

30/09/2021

Competência de vara especializada da justiça estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1032

30/09/2021

Escolha de membros da diretoria de sociedade empresária estatal e extensão do sufrágio aos inativos

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