Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 747

06/06/2022

Exclusividade do franqueado no contrato de franquia incluindo locações corporate fleet

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 739

23/05/2022

Contagem do prazo de 10 dias para impugnação à habilitação de crédito em dias corridos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

16/05/2022

Prazo máximo de cinco anos para renovação compulsória de locação comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

16/05/2022

Recuperação judicial de SPE de incorporação imobiliária sem patrimônio de afetação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

09/05/2022

Sucessão empresarial fraudulenta presumida pela continuidade da atividade dispensada prova formal de transferência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 736

09/05/2022

Efeitos da ausência de seguro por morte na cédula rural hipotecária e quitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 735

02/05/2022

Redirecionamento da execução fiscal aos sócios de MPEs no artigo 134 VII do CTN

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 735

02/05/2022

Produtos agrícolas não são bens de capital essenciais na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

26/04/2022

Inaplicabilidade do parágrafo único do art. 40 da LPI às patentes mailbox

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 738

26/04/2022

Não habilitação do crédito e sujeição ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

18/04/2022

Fato gerador do ITBI é o registro da transmissão imobiliária

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