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Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Limites à execução de garantias fiduciárias e do aval fora da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
17/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente exige original do título de crédito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Limitação de honorários advocatícios equiparados a trabalhistas a 150 salários mínimos na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Protesto de títulos de crédito limites temporais e ausência de dano moral por irregularidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
25/10/2021

Aplicação intertemporal da desconsideração da personalidade jurídica sem contraditório prévio no CPC/1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
18/10/2021

Impossibilidade de cumulação de nulidade de registro de marca e abstenção de uso com indenização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Requisitos probatórios para caracterização de concorrência desleal por imitação de trade dress

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Validade da CPR financeira sem índice de preços e instituição apuradora, com preço claramente identificável

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