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Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 738
25/05/2022

Emprego de arma branca no roubo pena-base fundamentação e discricionariedade judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
25/05/2022

Inaplicabilidade da majorante do repouso noturno ao crime de furto qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
24/05/2022

Responsabilidade objetiva do hospital por homicídio nas dependências por omissão do dever de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
17/05/2022

Afastamento excepcional da majorante do artigo 40 inciso III da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
17/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
11/05/2022

Contratação de servidores temporários sem concurso amparada em lei não configura improbidade administrativa sem dolo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
11/05/2022

Competência territorial no estelionato fixada no local da obtenção da vantagem indevida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Impossibilidade de o Judiciário suprir ausência de regulamentação técnica sobre cultivo e colheita de cannabis

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Inaplicabilidade do tráfico privilegiado ao semi-imputável e manutenção da hediondez

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
04/05/2022

Comprovação de cargo em comissão para majorante do artigo 327 parágrafo segundo do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
03/05/2022

Regime inicial aberto ao réu primário com pena até quatro anos apesar de circunstância desfavorável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
03/05/2022

Histórico prisional negativo em crime violento afasta requisito subjetivo ao livramento condicional

Direito Penal > Geral

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