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Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

Assuntos

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1.483 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 735
03/05/2022

Corrupção ativa por vantagem para omitir ato de ofício na posse de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
27/04/2022

Quantidade e natureza da droga na fração do tráfico privilegiado sem dupla valoração

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
27/04/2022

Unificação por superveniência e conversão da pena restritiva de direitos em privativa na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
26/04/2022

Desnecessidade de perícia para qualificadora de escalada no furto com provas suficientes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Legitimidade da recusa da PF à inscrição em reciclagem de vigilantes por violência ou agressividade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Aumento por continuidade delitiva e inexistência de redução em face do concurso material

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022

Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
29/03/2022

Valoração negativa da culpabilidade na dosimetria da pena por ameaça na presença de filho menor

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
29/03/2022

Vedação à redução da fração do tráfico privilegiado por natureza ou quantidade de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
22/03/2022

Vedação ao reexame de provas em habeas corpus no STJ

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
22/03/2022

Porte de drogas para consumo próprio e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
15/03/2022

Perda do cargo de policial militar por condenação por corrupção de testemunha

Direito Penal > Geral

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