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Geral

Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.502 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Presunção relativa e majorante na sonegação fiscal por inadimplementos inscritos em dívida ativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Abrangência da colaboração premiada em crimes em concurso de agentes além da organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
13/06/2022

Lei Maria da Penha art 16 audiência condicionada à retratação antes do recebimento da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Atenuante da confissão espontânea independe do seu uso na fundamentação da sentença

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Estupro de vulnerável por ato libidinoso com menor de 14 anos e dolo específico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Exploração mineral de bens da União sem autorização como crime permanente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Inaplicabilidade da majorante do repouso noturno ao crime de furto qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Emprego de arma branca no roubo pena-base fundamentação e discricionariedade judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
23/05/2022

Responsabilidade objetiva do hospital por homicídio nas dependências por omissão do dever de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Afastamento excepcional da majorante do artigo 40 inciso III da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Contratação de servidores temporários sem concurso amparada em lei não configura improbidade administrativa sem dolo

Direito Penal > Geral

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