Voltar para Direito Penal

Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Extinção de punibilidade por dissolução legal não fraudulenta da pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Inaplicabilidade do princípio da insignificância por multirreincidência e prisão domiciliar descumprida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Competência das guardas municipais limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de peculato na apropriação de valores já devidos ao servidor público

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Preponderância da atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da dissimulação artigo 67 CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
09/08/2022

Legitimidade ativa do espólio para reparação econômica retroativa de anistia política

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
09/08/2022

Inquéritos e ações penais em curso não afastam a minorante do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Acórdão condenatório confirmatório interrompe a prescrição penal conforme art. 117, IV, CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/08/2022

Associação para o tráfico não se presume e exige prova de vínculo estável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/08/2022

Atipicidade do transporte de arma por colecionador sem guia de trânsito ao clube de tiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
08/08/2022

Incapacidade da pessoa jurídica para celebrar acordo de colaboração premiada na Lei 12.850/2013

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
01/08/2022

Superação excepcional da Súmula 7/STJ para revaloração probatória em crimes contra a dignidade sexual

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 27 de 127Próxima
Geral - Direito Penal | Jurisprudência | Damásio Jurisprudência