Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 994

08/10/2020

Crime de fuga e direito à não autoincriminação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

05/10/2020

Progressão de regime para reincidente não específico em crime hediondo com resultado morte após 50%

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

05/10/2020

Responsabilidade penal por omissão imprópria do garantidor em estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 992

23/09/2020

Recepção constitucional do crime de desacato

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 990

09/09/2020

Causas interruptivas da prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

07/09/2020

Imputação penal exige conduta individualizada nexo causal e dolo além do domínio do fato

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

07/09/2020

Precedentes dos Tribunais Superiores na dosimetria e segregação cautelar do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 987

17/08/2020

Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 679

11/08/2020

Valoração da tenra idade da vítima na majoração da pena-base no homicídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 677

03/08/2020

Remição de pena por estudo e cômputo de horas excedentes de frequência escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 677

03/08/2020

Retroatividade da representação no crime de estelionato em processos sem trânsito em julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

22/06/2020

Reconhecimento da inimputabilidade e semi-imputabilidade condicionado ao incidente de insanidade mental e exame médico-legal

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