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Geral

Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.502 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Tipicidade penal do porte de arma com registro de cautela vencido no Estatuto do Desarmamento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Princípio da insignificância: reincidência e furto cometido no período noturno

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Lei de Drogas: causa de diminuição de pena e ações penais em andamento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Causa de diminuição: pagamento do principal e arrependimento posterior

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
12/04/2020

Descumprimento do livramento condicional não afasta requisito subjetivo para concessão do indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
12/04/2020

Cumprimento de pena em outro processo impede a prescrição da pretensão executória

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

Servidor público e processo administrativo disciplinar – 2

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Majorante de grave dano à coletividade aferida por classificação de grande devedor em tributos locais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Inaplicabilidade dos benefícios da colaboração premiada à ação de improbidade administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Revogação facultativa da suspensão condicional do processo por art 28 no período de prova

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Habeas corpus para reclassificar registros pretéritos de conduta social a maus antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
04/03/2020

Majorante do artigo 302 parágrafo 1 inciso II do CTB quando ilícito ocorre na calçada

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