Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 982

15/06/2020

Comprovação da reincidência – Inexistência de forma específica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

09/06/2020

Tipificação do transporte de folhas de coca como matéria-prima de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 674

08/06/2020

Irretroatividade da representação no estelionato após o oferecimento da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 981

08/06/2020

Corrupção passiva e danos morais coletivos

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

01/06/2020

Roubo forjado e classificação jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 677

25/05/2020

Penhora e expropriação de arma de fogo na execução com restrições legais de aquisição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

12/05/2020

Termo inicial da prescrição penal na falsidade ideológica: consumação do delito

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

11/05/2020

Efeito interruptivo do acórdão confirmatório de condenação na prescrição penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

11/05/2020

Inaplicabilidade do princípio da insignificância no estelionato qualificado contra a Administração Pública

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

04/05/2020

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência do neto contra a avó vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

04/05/2020

Tráfico de drogas em igrejas sem incidência da majorante do artigo 40 III

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