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Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 958
28/10/2019

Tráfico privilegiado de drogas e revaloração de fatos e provas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
14/10/2019

Majorante do art. 40, III, da Lei de Drogas prescinde do ingresso no presídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
30/09/2019

Hediondez no art. 16 da Lei 10.826/2003: caput e condutas equiparadas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Comutação do Decreto 9.246/2017 aplica-se a todos os regimes de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 954
30/09/2019

Crime de estupro e “beijo lascivo”

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
24/09/2019

Crimes contra a humanidade legalidade penal e preservação da prescrição no direito interno

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
23/09/2019

Dívida de corrida de táxi não configura coisa alheia móvel para tipicidade dos delitos patrimoniais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Atipicidade formal da adulteração de placa de semirreboque no Direito Penal brasileiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
18/09/2019

Art. 359-C do Código Penal como crime próprio de agentes públicos mandatários

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Disponibilização de acesso à internet a terceiros sem autorização da Anatel e atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
16/09/2019

Ilegalidade da pena de perdimento de veículo de locadora sem participação em contrabando ou descaminho

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Dispensa de licitação: atuação jurídica e responsabilização criminal

Direito Penal > Geral

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