Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 665

03/02/2020

Compatibilidade da qualificadora do meio cruel com o dolo eventual no homicídio qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 964

17/12/2019

Lei 8.137/1990, art. 2º, II: não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade – 2 -

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 663

10/12/2019

Competência territorial no estelionato por depósito em conta de terceiro foro da conta favorecida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

09/12/2019

Reincidencia especifica no paragrafo 4 do artigo 28 da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

26/11/2019

Artigo 97 do Código Penal periculosidade do inimputável e discricionariedade na medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

26/11/2019

Competência do Juízo da Execução para retificar atestado de pena e reconhecer reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 661

25/11/2019

Ilegalidade de sanção administrativa que veda definitivamente o direito de visitas do preso

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 961

25/11/2019

Regime semiaberto e execução provisória da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 960

18/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 959

11/11/2019

Dupla persecução penal em âmbito internacional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 664

05/11/2019

Peculato-desvio por administrador público no não repasse de empréstimo consignado em folha de pagamento

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 660

04/11/2019

Subsunção da conduta revogada ao art. 299 do Código Penal

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 40 de 127Próxima