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Geral

Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.502 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 954
30/09/2019

Crime de estupro e “beijo lascivo”

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Comutação do Decreto 9.246/2017 aplica-se a todos os regimes de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
24/09/2019

Crimes contra a humanidade legalidade penal e preservação da prescrição no direito interno

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
23/09/2019

Dívida de corrida de táxi não configura coisa alheia móvel para tipicidade dos delitos patrimoniais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Atipicidade formal da adulteração de placa de semirreboque no Direito Penal brasileiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
18/09/2019

Art. 359-C do Código Penal como crime próprio de agentes públicos mandatários

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Litispendência penal estrangeira não impede ação penal no Brasil nem configura bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
16/09/2019

Ilegalidade da pena de perdimento de veículo de locadora sem participação em contrabando ou descaminho

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Dispensa de licitação: atuação jurídica e responsabilização criminal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Disponibilização de acesso à internet a terceiros sem autorização da Anatel e atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
09/09/2019

Reconciliação não afasta fixação do mínimo indenizatório na violência doméstica contra a mulher

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Usucapião de bem móvel oriundo de crime após cessação da clandestinidade ou da violência

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