Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 705

06/05/2013

Art. 118, I, da LEP e princípio da não culpabilidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 702

15/04/2013

Crime cometido com violência e substituição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 700

03/04/2013

Reincidência e recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 700

03/04/2013

Reincidência: agravamento de pena e recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 699

18/03/2013

Porte ilegal de arma e ausência de munição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 699

18/03/2013

“Flanelinha” e registro de profissão

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 698

11/03/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 697

06/03/2013

Crimes contra os costumes: vítima pobre e legitimidade - 3 e 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 696

25/02/2013

Produção antecipada de provas e fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 696

25/02/2013

HC: empate e convocação de magistrado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 695

18/02/2013

Lei 8.137/90: atribuição funcional e suspensão de débito

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 694

04/02/2013

Atipicidade temporária e posse de arma de uso restrito

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