Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 672

26/06/2012

Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 672

25/06/2012

Dosimetria da pena e “error in procedendo”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 670

11/06/2012

Princípio da insignificância e militar da reserva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 670

11/06/2012

Latrocínio e nexo causal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 670

11/06/2012

Princípio da insignificância e furto

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 670

11/06/2012

Organização criminosa e enquadramento legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 669

04/06/2012

Coatoria e participação de menor

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 669

04/06/2012

Desistência voluntária e quesitação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 669

04/06/2012

Lei 11.706/2008: “vacatio legis” e armas de uso restrito

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 669

04/06/2012

Art. 306 do CTB: condução sob efeito de álcool e prova

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 668

28/05/2012

Causa de aumento e agente político

Direito Penal > Geral

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