Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 668

28/05/2012

Suspensão condicional do processo e prestação social alternativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 667

22/05/2012

Improbidade administrativa: parlamentar e competência - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 667

21/05/2012

Princípio da insignificância e ato infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 666

14/05/2012

Tráfico: causa de aumento e transporte público

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 665

07/05/2012

Dosimetria e fundamentação idônea

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 663

23/04/2012

Tráfico de entorpecente: substituição de pena e fixação de regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 663

23/04/2012

Lei 11.343/2006 e regime inicial fechado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 663

23/04/2012

Receptação: princípio da insignificância e suspensão condicional do processo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 662

16/04/2012

Receptação de bens da ECT e majoração da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 661

09/04/2012

Tráfico de drogas e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 661

09/04/2012

“Mula” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 661

09/04/2012

Princípio da insignificância e programa social do governo

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