Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 642

26/09/2011

Princípio da insignificância e rompimento de obstáculo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 641

19/09/2011

Apropriação indébita e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 640

12/09/2011

“Habeas corpus” e direito de detento a visitas

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

07/09/2011

Ação penal e esterilização cirúrgica irregular

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Exame grafotécnico e recusa do investigado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Estrangeiro não residente e substituição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Tráfico ilícito de entorpecentes e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Princípio da insignificância e furto de prêmio artístico

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Desclassificação de homicídio doloso para culposo na direção de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 639

05/09/2011

Absolvição de pessoa física e condenação penal de pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 637

22/08/2011

Prisão preventiva: nova lei e falta de fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 637

22/08/2011

“Non olet” e atividade ilícita

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