Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 547

18/05/2009

Princípio da Insignificância e Concessão de Ofício de HC

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 546

11/05/2009

Receptação Qualificada e Princípio da Proporcionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 544

27/04/2009

Crime Ambiental: Bem da União e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

15/04/2009

Sursis Processual e Concurso de Crimes

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

13/04/2009

Tentativa: “Iter Criminis” e Dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

06/04/2009

Falsidade: Documento Federal e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

06/04/2009

Crime Hediondo: Indulto, Comutação de Penas e Retroatividade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

30/03/2009

Art. 181, § 1º, a, da LEP: Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

25/03/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes: Substituição de Pena Privativa de Liberdade e Progressão de Regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

25/03/2009

Atenuantes Genéricas e Fixação da Pena abaixo do Mínimo Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 540

23/03/2009

Carta Rogatória: Ciência Prévia e Contraditório Diferido - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 539

16/03/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos - 1 e 2

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