Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 539

16/03/2009

Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante e Elemento Subjetivo do Tipo - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 538

09/03/2009

Desarquivamento de Inquérito Policial e Excludente de Ilicitude

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 538

09/03/2009

Homicídio Culposo: Inobservância de Regra Técnica e Bis in Idem

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 538

09/03/2009

Uso de Documento Falso e Incompetência da Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 537

02/03/2009

Falsa Identidade e Autodefesa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

18/02/2009

Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

17/02/2009

Licitude da Gravação Ambiental Promovida por Interlocutor

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

09/02/2009

Tráfico de Drogas e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

02/02/2009

Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 533

17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 533

15/12/2008

Recaptura: Condenação por Crime Posterior e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 532

08/12/2008

Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade

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