Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 506

12/05/2008

Ministério Público: Investigação Criminal e Membro da Instituição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 506

12/05/2008

Capitulação Penal por Autoridade Policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 505

07/05/2008

Agente Político: Incidência do Art. 327, § 2º, do CP e Prescrição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 505

05/05/2008

Tribunal do Júri e Alcance da Apelação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 505

05/05/2008

Prisão Preventiva de Vereador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 504

28/04/2008

Reclamação e Nova Prisão Preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 504

28/04/2008

Turmas Recursais e Competência em Matéria Criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 504

28/04/2008

Prisão Preventiva e Progressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 504

28/04/2008

Arquivamento de Inquérito: Art. 28 do CPP e Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 503

21/04/2008

HC de Ofício: Porte de Arma e Perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 503

21/04/2008

Indiciamento Formal e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 502

14/04/2008

Transferência de Preso Provisório - 1 e 2

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