Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ
2.135 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 466
07/05/2007
Crime Hediondo e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 466
06/05/2007
Rcl e Sala de Estado-Maior
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 464
23/04/2007
Ação Penal Pública Condicionada e Ilegitimidade da Defensoria Pública
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007
Tribunal do Júri e Comunicabilidade dos Jurados - 1 e 2; Antecedentes Criminais e Ações Penais em Curso - 3; Homicídio Qualificado e Regime do Cumprimento da Pena - 4
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007
Extradição: Pena Global e Prescrição - 1 e 2
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007
Inexigibilidade de Licitação e Falta de Justa Causa
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007
Duplo Grau de Jurisdição: Processamento de Recurso e Prisão
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 462
02/04/2007
Absolvição Sumária e Competência
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 462
02/04/2007
Inviolabilidade de Domicílio e Ilicitude da Prova
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 461
26/03/2007
Art. 366 do CPP: Revelia e Prisão Preventiva
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 460
19/03/2007
Legitimidade do Ministério Público e Reconhecimento de Incompetência Absoluta