Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 453

17/12/2006

Criação de Foro e "Perpetuatio Jurisdictionis" - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 453

17/12/2006

Cabimento de HC e Restituição de Documentos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 453

17/12/2006

Direito de Presença do Réu Preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 452

11/12/2006

Inépcia da Denúncia e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 452

11/12/2006

Impedimento de Magistrado e Instâncias Diversas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 452

11/12/2006

Defensor Dativo: Intimação Pessoal e Princípio Tempus Regit Actum

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 451

04/12/2006

Conflito de Competência e Decisão Individual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 450

27/11/2006

Falta Grave: Progressão e Perda dos Dias Remidos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 450

27/11/2006

Suspensão do Processo e Art. 64, I, do CP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 449

20/11/2006

HC: Legitimidade Ativa do Ministério Público e Auditoria Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 450

20/11/2006

Prisão em Flagrante e Ausência de Requisitos - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 449

20/11/2006

Sursis Processual e Cabimento de HC

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