Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ
2.127 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023
Prova do abalo à honra objetiva condiciona indenização mínima penal à pessoa jurídica
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023
Agentes infiltrados e ações encobertas em investigação digital mediante autorização judicial
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 798
16/10/2023
Galpão comercial excluído do conceito jurídico de domicílio inclusive por interpretação extensiva
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 795
16/10/2023
Revogação do acordo de não persecução penal dispensa intimação do investigado para justificar descumprimento
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 796
16/10/2023
Inspeção de bagagens pela PRF em ônibus independe de fundada suspeita
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 799
15/10/2023
Invalidade da pronúncia por testemunho indireto e elementos inquisitoriais não confirmados em juízo
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023
Prevalência da defesa técnica sobre a vontade do acusado na interposição de recursos
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 798
02/10/2023
Observância da cronologia da valoração da prova e prevenção da inversão do ônus da prova
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
25/09/2023
Insuficiência do in dubio pro societate para decisão de pronúncia no Júri
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023
Validade da confissão para ANPP no curso da ação penal ou perante o Ministério Público
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
18/09/2023
Crimes praticados contra mulher no âmbito doméstico e familiar: dano moral e fixação do valor mínimo na sentença