Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 764

18/12/2022

Admissibilidade da produção antecipada da prova testemunhal de policiais por risco de esquecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1081

15/12/2022

Extensão das imunidades dos parlamentares federais aos estaduais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 761

13/12/2022

Competência da Justiça Federal para julgar conteúdo homofóbico de difusão internacional na internet

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 763

13/12/2022

Compete à Justiça Federal processar e julgar falsificação de documento público do Judiciário da União

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 761

12/12/2022

Vedação de o juiz inquirir testemunhas da acusação na ausência do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1079

08/12/2022

Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 762

06/12/2022

Cessação da competência do STJ por prerrogativa de função diante de aposentadoria superveniente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 760

05/12/2022

Inviolabilidade do domicílio não se aplica a estabelecimento comercial aberto ao público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1078

29/11/2022

Delatado e direito de falar por último

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

22/11/2022

Detração penal do recolhimento domiciliar noturno e em folgas como cautelar diversa da prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 760

21/11/2022

Invalidade da busca domiciliar fundada em antecedentes e consentimento circunstancialmente viciado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 757

08/11/2022

Competência do Juízo Homologador para Executar o Acordo de Não Persecução Penal

Direito Processual Penal > Geral

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