Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 753

08/08/2022

Associação para o tráfico não se presume e exige prova de vínculo estável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 744

08/08/2022

Acesso a chip telefônico descartado em via pública não configura quebra de sigilo telefônico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 752

01/08/2022

Interpretação estrita da rescisão do veredicto popular por contrariedade manifesta às provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 747

01/08/2022

Superação excepcional da Súmula 7/STJ para revaloração probatória em crimes contra a dignidade sexual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1061

27/06/2022

Execução penal: estudo a distância e remição da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

21/06/2022

Compensação entre atenuante de confissão e agravante de reincidência na dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 747

20/06/2022

Contrariedade manifesta ao veredito do júri: cassação e novo júri, sem absolvição pelos juízes togados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 741

13/06/2022

Atenuante da confissão espontânea independe do seu uso na fundamentação da sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 741

13/06/2022

Vigência das medidas cautelares diversas da prisão condicionada ao art. 282 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

06/06/2022

Prisão domiciliar presumida para mães de menores de 12 anos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1057

02/06/2022

Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 741

23/05/2022

Vedação à nulidade de algibeira e dever de arguição imediata de vício sanável

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 27 de 178Próxima