Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 862

24/04/2017

Prisão preventiva e acordo de colaboração premiada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 862

24/04/2017

Habeas corpus, competência do STF e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 861

17/04/2017

Colaboração premiada e requisitos para concessão de perdão judicial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 859

27/03/2017

Recebimento da denúncia: fraude à licitação e peculato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 858

22/03/2017

Desarquivamento de inquérito e excludente de ilicitude - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 857

13/03/2017

Recebimento da denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 857

13/03/2017

Interposição de recurso via “e-mail”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 857

13/03/2017

Queixa-crime e individualização da conduta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 857

13/03/2017

Habeas corpus e julgamento monocrático em tribunais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 856

06/03/2017

Tramitação em tribunal superior e intimação de defensoria pública estadual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 856

06/03/2017

Defesa prévia e prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 856

06/03/2017

Crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação e viabilidade da denúncia

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