Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 837

29/08/2016

Tipificação de conduta e ausência de contrarrazões e de intimação do defensor - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

15/08/2016

Progressão de regime: art. 75 do CP ou total da pena imposta - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

15/08/2016

Circunstâncias judiciais e “bis in idem”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 834

08/08/2016

Nomeação de secretária parlamentar e configuração do crime de peculato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

30/06/2016

Regressão de regime: inadimplemento de pena de multa e cometimento de novo crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

28/06/2016

PSV: regime de cumprimento de pena e vaga em estabelecimento penal (Enunciado 56 da Súmula Vinculante)

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

27/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

27/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

21/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

20/06/2016

Marco Legal da Primeira Infância e prisão domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

20/06/2016

Saída temporária e decisão judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 830

15/06/2016

Habeas corpus e trancamento de processo de "impeachment"

Direito Processual Penal > Geral

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