Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 787

27/05/2015

Transação penal e efeitos próprios de sentença penal condenatória - 4 e 5

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 787

25/05/2015

Prisão preventiva e HC de ofício - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 786

18/05/2015

Revogação tácita de mandato e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 783

27/04/2015

Criação de nova vara e “perpetuatio jurisdictionis” - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 783

27/04/2015

Prisão cautelar: requisitos e medidas alternativas

Direito Processual Penal > Geral

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Informativo: 781

13/04/2015

Ação penal e princípio da duração razoável do processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 781

13/04/2015

Desobediência eleitoral e absolvição sumária

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

06/04/2015

Arquivamento de inquérito e requerimento do PGR

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 779

23/03/2015

Tribunal do júri: leitura de peça em plenário e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

03/03/2015

Investigação criminal promovida pelo Ministério Público e aditamento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

03/03/2015

Cumprimento de decreto presidencial e extinção da punibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

02/03/2015

Interceptação telefônica e autoridade competente - 2

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