Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 719

09/09/2013

Prescrição executória e termo inicial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 718

02/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 718

02/09/2013

Transferência para presídio federal de segurança máxima e prévia oitiva de preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 717

26/08/2013

HC: tipificação e reexame fático-probatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 717

26/08/2013

Indiciamento por magistrado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 717

26/08/2013

Conflito de competência e delito mais grave

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 716

19/08/2013

Competência: justiça federal e desclassificação de crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 715

12/08/2013

Competência e crime plurilocal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 715

12/08/2013

Conflito de competência e crimes conexos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 712

25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 711

17/06/2013

Art. 654, § 1º, do CPP e cognoscibilidade de HC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 711

17/06/2013

Tráfico de drogas e lei mais benéfica

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