Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 627

16/05/2011

Intimação ficta e teor de publicação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 623

11/04/2011

Escritório de advocacia e gravação clandestina

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 623

11/04/2011

HC e apreensão de passaportes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 622

04/04/2011

Escuta ambiental e ação controlada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 622

04/04/2011

Dupla imputação pelo mesmo fato: “bis in idem” e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 622

04/04/2011

Busca e apreensão e prisão em flagrante

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 621

28/03/2011

Assistente da acusação e mudança de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 621

28/03/2011

Uso de algemas e fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 621

28/03/2011

Progressão de regime: ação penal em curso e presunção de inocência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 620

21/03/2011

Pronúncia: excesso de linguagem e lacre

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

14/03/2011

Tribunal do Júri e nulidades

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

14/03/2011

Jornada de trabalho e remição de pena

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