Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 579

15/03/2010

Prisão decorrente de Pronúncia e Art. 585 do CPC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 579

15/03/2010

Falta Grave: Descumprimento de Condições e Regressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 579

15/03/2010

Interposição de Recurso e Morte de Advogado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 579

15/03/2010

Cumprimento de Pena e Remoção para Presídio de Outra Unidade da Federação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 578

10/03/2010

Art. 92 da Lei 8.666/93 e Tipicidade - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 578

10/03/2010

Apropriação Indébita: Compra e Venda de Automóvel e Prescrição - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 578

08/03/2010

Trancamento de Ação Penal e Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 577

03/03/2010

HC e Prisão Preventiva de Governador - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 577

01/03/2010

Regime Aberto e Impossibilidade de Remição pelo Trabalho

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 577

01/03/2010

“Reformatio in Pejus”: Circunstância Agravante e Inovação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 577

01/03/2010

Execução Provisória: Prisão por Fatos Análogos e Ordem Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 576

23/02/2010

Construção de Estacionamento de Supermercado por Município e Art. 1º, II, do Decreto-lei 201/67

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