Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Um gestor publica em site oficial informações sobre obra pública, sem imagens, sem citar nomes, apenas dados técnicos financiados pelo erário. Pela interpretação do acórdão, essa conduta configura improbidade nos termos do inciso XII do art. 11?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, em qual hipótese haveria abolição da figura típica da Lei de Improbidade Administrativa?
Direito Administrativo > Geral
O prefeito Miguel ordena que outdoors pagos com recursos municipais exibam sua fotografia e mensagens elogiando sua gestão; ele é sujeito a improbidade segundo a tese deste julgado?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco inicial para o cálculo da indenização devida pela ocupação irregular de bem da União?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmativa expressa corretamente o alcance da decisão do STJ sobre ocupação de bens públicos da União?
Direito Administrativo > Geral
Maria ocupa um terreno de marinha pertencente à União, tem alvará municipal e paga taxa ao município. A União notifica Maria sobre a ilegalidade da ocupação. Nos termos do julgado, Maria deve indenizar a União?
Direito Administrativo > Geral
Uma empresa tem várias decisões favoráveis no CARF sobre tratamento tributário Y, mas a Fiscalização segue autuando com interpretação oposta. Segundo o julgado, a empresa pode invocar o art. 100, III, do CTN para alegar prática reiterada aceita pela Administração?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmativa traduz corretamente a razão pela qual numerosas decisões administrativas sobre o mesmo tema não caracterizam prática reiterada nos termos do art.100, III, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em que hipótese, segundo a ementa, decisões de órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa podem ser tratadas como normas complementares?
Direito Administrativo > Geral
A decisão considerou que a suspensão dos direitos políticos aplicada a particular é inócua porque não pode retirá‑lo de mandato eletivo que ele não ocupa; essa conclusão foi adotada pelo tribunal?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza aplicar suspensão dos direitos políticos a um particular?
Direito Administrativo > Geral
João, empresário, e a secretária municipal Clara combinaram fraudar licitação para favorecer a empresa de João. Em ação por improbidade, pode João ser sujeito à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o Poder Público?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.