Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Em que situação a tese fixada pelo julgado não se aplicaria claramente?
Direito Administrativo > Geral
O edital expressamente dispunha que, após a primeira escolha pública, os convocados daquela turma não poderiam optar novamente. Essa cláusula impede, per se, que o melhor classificado exerça preferência em caso de nova convocação realizada 20 dias depois?
Direito Administrativo > Geral
Em concurso para Analista Judiciário, Ana ficou em 3.º lugar. Na primeira chamada, os primeiros convocados escolheram lotações; quinze dias depois houve nova convocação e candidato em 5.º lugar escolheu a vaga que Ana pretendia. Segundo o julgado, qual a consequência?
Direito Administrativo > Geral
Nos termos do julgado, o argumento de que houve intervalo temporal significativo entre o ingresso do animal na via e o acidente é suficiente para afastar a responsabilidade da concessionária?
Direito Administrativo > Geral
Quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às concessionárias de rodovias, o julgado decidiu que:
Direito Administrativo > Geral
Motorista sofre acidente ao colidir com cavalo que entrou na pista da rodovia administrada por Concessionária X poucos minutos antes; o dono do animal é desconhecido. Segundo o julgado, quem responde pelos danos sofridos pelo motorista?
Direito Administrativo > Geral
Em que situação, segundo a tese fixada, o espólio NÃO teria legitimidade para impugnar interceptações telefônicas?
Direito Administrativo > Geral
Após o falecimento de um réu, interceptações telefônicas obtidas no processo penal são utilizadas em ação de improbidade para buscar ressarcimento contra os sucessores. O espólio pode impugnar a validade dessas interceptações?
Direito Administrativo > Geral
A extinção da punibilidade em razão da morte do agente extingue também a responsabilidade civil e as obrigações indenizatórias decorrentes dos atos ilícitos, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Se, numa desapropriação por necessidade pública, a área remanescente não fica reduzida à superfície inferior à pequena propriedade e seu valor é muito maior que o da parte expropriada, mas sua exploração é prejudicada, qual a solução conforme o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Quanto à origem normativa do direito de extensão, qual afirmação reflete corretamente o que consta no julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em uma desapropriação por utilidade pública, resta ao proprietário uma área de 6 ha, sendo a pequena propriedade local definida em lei como 10 ha. O valor da remanescente é superior ao da parcela expropriada. Pode o proprietário requerer a extensão da desapropriação com base na LC 76/1993 subsidiariamente?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.