Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Qual das situações ferait inaplicável a tese fixada no julgado quanto à inexistência de direito líquido e certo?
Direito Administrativo > Geral
No caso julgado, a redistribuição do feito para o relator originário foi considerada:
Direito Administrativo > Geral
Em situação em que o STJ anulou um acórdão por ausência de intimação das partes e o Tribunal de Justiça, cumprindo seu regimento interno, redistribuiu o feito ao relator originário, a parte que se sentir prejudicada terá direito líquido e certo para impedir a redistribuição?
Direito Administrativo > Geral
Nos termos do julgado, a apuração judicial das infrações previstas na Lei n. 12.846/2013 está condicionada à prévia instauração de processo administrativo?
Direito Administrativo > Geral
Empresa Beta Ltda. foi criada por um grupo econômico apenas para emitir notas e ocultar operações, dificultando auditorias da Receita Federal; o Ministério Público ajuíza ACP com base na Lei Anticorrupção. Segundo a tese fixada no julgado, essa conduta configura ato lesivo à administração pública?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o entendimento adotado, qual hipótese está expressamente abrangida pelo art. 5º, V, da Lei Anticorrupção?
Direito Administrativo > Geral
João ocupa há 15 anos um imóvel pertencente à Empresa Metropolitana de Transportes, sociedade de economia mista que presta serviço público essencial em regime não concorrencial; o imóvel está desocupado e consta nos planos da empresa para futura instalação de terminal. Pode João adquirir o imóvel por usucapião?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO impediria, em princípio, a aquisição do imóvel por usucapião?
Direito Administrativo > Geral
Uma sociedade de economia mista que atua em regime concorrencial tem imóvel urbano desocupado há anos; aplicando a literalidade da tese fixada, o imóvel poderia ser inacessível à usucapião?
Direito Administrativo > Geral
Em que situação NÃO se aplica subsidiariamente a Lei 8.112/1990 para fixar o prazo prescricional da ação de improbidade contra magistrado estadual?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, qual é o marco inicial do prazo prescricional da ação de improbidade contra magistrado?
Direito Administrativo > Geral
Em ação de improbidade contra juiz estadual por concussão, qual o prazo prescricional aplicável e quando começa a correr, segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.