Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
O Município X mantém balanças em seu posto de saúde para pesar crianças atendidas gratuitamente. O INMETRO notifica para aferição e cobrança da Taxa de Serviços Metrológicos. Com base no julgado, qual é o resultado mais provável?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a ementa, qual é a finalidade principal da Taxa de Serviços Metrológicos cobrada pelo INMETRO?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ NÃO seria aplicável segundo a própria ementa?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo tribunal, a conversão de ação de improbidade em ação civil pública é admissível em qual momento e por quem?
Direito Administrativo > Geral
Qual das alternativas descreve corretamente uma razão processual destacada pelo tribunal para limitar a conversão ao primeiro grau antes da sentença?
Direito Administrativo > Geral
O Ministério Público propõe ação de improbidade. Antes da sentença, o juiz de 1ª instância converte a ação em ação civil pública. Qual é o recurso cabível contra essa decisão?
Direito Administrativo > Geral
O acórdão originário havia concluído que a Portaria reduziu o auxílio-invalidez e não pagou a diferença sobre a repercussão nos proventos, violando princípios constitucionais. O que fez o STJ ao identificar contrariedade com o entendimento paradigma do STF?
Direito Administrativo > Geral
Joana, militar reformada, teve o auxílio-invalidez recalculado pela fórmula da Portaria 931/2005 e viu o valor diminuir. Ela ajuíza ação alegando violação da irredutibilidade de vencimentos. Segundo o entendimento fixado pelo STJ nesse julgado, qual o resultado mais provável?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a decisão relatada, com quais princípios constitucionais a Portaria 931/2005 foi expressamente considerada compatível?
Direito Administrativo > Geral
Em um processo único, o Ministério Público ajuíza ação civil pública contra a empresa Beta, invocando simultaneamente a Lei de Improbidade e a Lei Anticorrupção pelos mesmos atos de fraude em licitação. Segundo o entendimento do julgado, qual é o resultado correto?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a tese fixada, em que situação a cumulação da LIA e da Lei Anticorrupção NÃO deve prosperar?
Direito Administrativo > Geral
Se a pessoa jurídica for sancionada pela Lei Anticorrupção, a mesma decisão impede automaticamente a aplicação de sanções da LIA ao diretor ou administrador pessoa física responsável pelo ato?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.