Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, a inexistência de vedação no plano federal quanto à aplicação de proibições ao Vice‑Governador:
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance da decisão sobre o princípio da simetria?
Direito Administrativo > Geral
Um advogado ajuíza ADI contra dispositivo da Constituição estadual que diz: “Aplicam‑se ao Governador e ao Vice‑Governador, no que couber, as proibições e impedimentos dos Deputados Estaduais”. Com base no julgado, qual será o resultado mais provável?
Direito Administrativo > Geral
Com base no acórdão do MI 844/DF, pode-se afirmar que a decisão alcança apenas pedidos individuais de aposentadoria especial, deixando incólumes pedidos formulados por substituto processual?
Direito Administrativo > Geral
No julgamento do MI 844/DF, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki integraram a maioria que denegou a ordem?
Direito Administrativo > Geral
Substituto processual ajuíza MI em nome de agentes de segurança judiciária requerendo aposentadoria especial contra o Tribunal; segundo o entendimento fixado no MI 844/DF (apreciado com o MI 833/DF), o pedido será acolhido?
Direito Administrativo > Geral
Em que situação a tese do julgado NÃO autoriza declarar inconstitucional uma emenda parlamentar em projeto de conversão de MP?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual foi o fundamento decisório para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo inserido por emenda parlamentar?
Direito Administrativo > Geral
Num Estado, projeto de conversão de medida provisória sobre reorganização administrativa recebeu emenda parlamentar que criou gratificação para servidores de órgão estatal, elevando despesas não previstas e sem relação com o tema da MP. À luz do julgado, a emenda é constitucional?
Direito Administrativo > Geral
Qual fundamento o tribunal apresentou para justificar a aferição da idade na data da inscrição?
Direito Administrativo > Geral
No voto, dois ministros entenderam diferente do relator. Qual é a afirmação correta sobre essa divergência?
Direito Administrativo > Geral
Carlos tinha 34 anos quando se inscreveu em concurso cujo edital fixava idade máxima de 35 anos. Por atrasos do certame, a fase final ocorreu depois que Carlos completou 36 anos. Segundo o entendimento do julgado, qual é a situação jurídica correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.