Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Qual fundamento constitucional foi determinante para a declaração de inconstitucionalidade no julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese a decisão do julgado NÃO se aplica diretamente?
Direito Administrativo > Geral
O Estado X publica lei que anula os pontos registrados na CNH por infrações cometidas antes da renovação do documento. Aplicando o julgado, qual é o efeito dessa lei?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em que hipótese a restrição estadual exigindo autorização legislativa prévia PARA SAIR DO PAÍS de um Governador estaria em conformidade com a ordem constitucional?
Direito Administrativo > Geral
Qual conclusão corresponde ao alcance do julgado quanto à aplicação da exigência de autorização legislativa prévia para ausentar‑se do território nacional?
Direito Administrativo > Geral
O Governador do Estado X quer viajar ao exterior para participar de evento internacional, mas a constituição estadual exige prévia autorização da Assembleia Legislativa. Segundo o julgado, qual é a consequência jurídica imediata dessa exigência estadual?
Direito Administrativo > Geral
Sobre a referência para cálculo dos reajustes mencionada no julgado, qual afirmação corresponde ao disposto na decisão?
Direito Administrativo > Geral
A decisão do julgado não se aplica a qual das seguintes situações?
Direito Administrativo > Geral
Carlos foi juiz classista temporário e aposentou‑se; o tribunal local concedeu aumento apenas aos servidores efetivos. Segundo o entendimento do julgado, os proventos de Carlos devem ser reajustados com base nos aumentos concedidos aos servidores do Poder Judiciário da União (vencimentos básicos de analista judiciário, classe intermediária, último padrão)?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO impede a aplicação de sanções ao Poder Executivo estadual?
Direito Administrativo > Geral
O Estado X teve uma operação de crédito bloqueada porque o Tribunal de Contas apontou que o Ministério Público estadual extrapolou o limite setorial de despesa com pessoal. Segundo o julgado, essa medida de bloqueio contra o Estado é
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o entendimento proferido, é legítimo que o Governo do Estado intervenha na esfera orgânica do Ministério Público estadual para ajustar suas despesas e assim desbloquear operações de crédito do Executivo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.