Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
O prazo prescricional anual, conforme o julgado, aplica-se apenas às pretensões derivadas do inadimplemento de deveres principais do contrato de seguro?
Direito Civil > Geral
Em que situação, segundo o julgado, aplica-se o prazo prescricional decenal para cobrança de seguro de vida?
Direito Civil > Geral
Ana figura como contratante e beneficiária de apólice de seguro de vida e incluiu cobertura para seu cônjuge. Ao falecer o cônjuge, Ana ajuíza ação contra a seguradora pleiteando a indenização. Qual é o prazo prescricional aplicável à ação, segundo a tese fixada?
Direito Civil > Geral
O Edifício Aurora pagou contribuições espontâneas à associação de moradores que fechou uma rua por dez anos, sem assinar qualquer ato de filiação; interrompeu os pagamentos e a associação agora exige mensalidades futuras. Segundo o julgado, qual é o resultado correto?
Direito Civil > Geral
A Associação registra em ata interna que o Edifício Lótus "aderiu tacitamente" após pagar contribuições por seis anos. Com base no julgado, tal registro interno autoriza a cobrança das taxas?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO permitiria impedir a cobrança de contribuições por entidade gestora?
Direito Civil > Geral
Carlos herdou uma fazenda produtiva; seu filho, que administrava a terra, usou uma parte para tráfico de drogas sem o conhecimento de Carlos, idoso e doente. Segundo o julgado, pode a União obter o perdimento integral da fazenda em favor do Estado?
Direito Civil > Geral
Qual é a limitação importante indicada pelo julgado para a aplicação do entendimento do Tema 399/STF (presunção de culpa de coproprietários) em casos de perda de propriedade por tráfico?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, é lícito decretar a perda da integralidade de um imóvel rural com base apenas na presunção de culpa dos coproprietários por ineligência ou falta de vigilância?
Direito Civil > Geral
Sobre a natureza dos juros moratórios civis, qual afirmativa corresponde ao entendimento do julgado?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, quando o art. 161, §1º do CTN (1% ao mês) é aplicável?
Direito Civil > Geral
Em ação de cobrança de dívida civil com fato gerador em 2022, qual taxa de juros de mora deve ser aplicada segundo a tese fixada no julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.