Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, quando é inadequada a aplicação do § 1º do art. 42 do ECA?
Direito Civil > Geral
Avós buscam reconhecimento de filiação socioafetiva de seu neto maior, alegando que cuidaram dele como pais e que o vínculo ultrapassa a mera afeição avoenga. Com base no julgado, o pedido é juridicamente admissível?
Direito Civil > Geral
Quanto à adoção de maiores, qual é o parâmetro legal mencionado no julgado para sua disciplina?
Direito Civil > Geral
Empresa Beta foi declarada falida. Em ação de reparação de danos, o autor pede a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens do sócio Silva. O juízo cível que recebe a ação decide processar o incidente, mas o juízo falimentar não pronunciou-se. Segundo a tese fixada, o juízo cível pode processar o incidente?
Direito Civil > Geral
A norma do parágrafo único do art. 82-A da Lei 11.101/2005, conforme interpretada no julgado, equipara a desconsideração da personalidade jurídica à extensão da falência, aplicando os mesmos pressupostos para ambos?
Direito Civil > Geral
O parágrafo único do art. 82-A exige que, quando a desconsideração for decretada nos autos da falência, se observe tanto as normas do Código Civil quanto as do CPC. Isso significa que, após essa norma, nenhum outro juízo pode decretar a desconsideração em ações diversas que envolvam a falida?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO permite controle judicial do pagamento de côngrua a um clérigo inativo?
Direito Civil > Geral
Uma igreja aprovou em seu estatuto pagamento vitalício de pensão a pastores jubilados; a decisão foi formalizada em ata e a igreja efetuou pagamentos por vinte anos antes de cessá-los. Segundo o julgado, o que o tribunal fará se o pastor ajuizar ação para diferenças não pagas?
Direito Civil > Geral
De acordo com o julgado, reconhecer judicialmente obrigação de pagar côngrua a pastor jubilado constitui, em regra, interferência indevida do poder público na organização religiosa?
Direito Civil > Geral
Uma mãe sacou verba pública para comprar remédios do filho e, em caráter de urgência, adquiriu outros medicamentos equivalentes após cirurgia. A administração suspende o fornecimento do medicamento regular por um mês para compensar o erário. Segundo o julgado, essa suspensão é
Direito Civil > Geral
Conforme a decisão, o menor incapaz e doente pode ser responsabilizado pessoalmente pelos ilícitos que pratica?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese, segundo a decisão, é legítima a suspensão do fornecimento de medicamento ao doente como sanção para ressarcimento ao erário?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.