Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
Carlos era participante de um plano de previdência complementar fechado e contribuiu em exercícios que geraram superávits. Após seu falecimento, a entidade promoveu revisão do plano aprovada pela Previc e reverteu parte da reserva especial aos participantes e ao patrocinador. O espólio de Carlos requer a sua parcela. Com base no julgado, qual é o resultado correto?
Direito Civil > Geral
Quanto ao momento de aquisição do direito à reversão da reserva especial, qual afirmação reflete corretamente a ratio do julgado?
Direito Civil > Geral
Em qual situação, segundo a tese fixada, NÃO seria cabível a reversão da reserva especial ao espólio?
Direito Civil > Geral
João, mantendo velocidade compatível e com manutenção regular, teve um pneu do carro estourado por defeito de fabricação e, ao perder o controle, colidiu com o caminhão de Pedro, que teve danos materiais. Segundo a tese fixada, João é civilmente responsável pelos danos do caminhão?
Direito Civil > Geral
O acórdão afirma que a mera condução do veículo, por si só, é causa suficiente para aplicação automática da responsabilidade objetiva do motorista prevista no art. 927, § único, do Código Civil?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO afasta a responsabilidade do motorista?
Direito Civil > Geral
João trabalha como motorista de aplicativo e adquiriu seu carro por alienação fiduciária. Em execução contra João, o exequente requer a penhora dos direitos aquisitivos dele sobre o contrato fiduciário. Conforme a tese fixada, qual é o correto?
Direito Civil > Geral
A decisão do STJ afirmou que a proteção reflexa abrange quais direitos?
Direito Civil > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a impenhorabilidade reflexa dos direitos aquisitivos, conforme o julgado, NÃO se aplicaria?
Direito Civil > Geral
Quanto ao efeito da boa-fé do terceiro adquirente sobre a nulidade do negócio realizado após a decretação da quebra, qual a posição correta segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplica de acordo com a ementa?
Direito Civil > Geral
Empresa Beta teve a quebra decretada. Posteriormente, Beta vendeu um imóvel a Carla. No processo de falência, o juiz quer declarar a nulidade do negócio sem que a massa falida proponha ação revocatória. Essa postura é compatível com a tese do julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.