Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
Qual das afirmativas reflete corretamente o limite do entendimento do julgado quanto à possibilidade de as partes disporem sobre a penalidade do art. 8º da Lei 10.209/2001?
Direito Civil > Geral
Se o embarcador pagou o valor do pedágio, mas apenas após a entrega da carga (isto é, não adiantado), qual conclusão segue da tese fixada no julgado?
Direito Civil > Geral
Empresa A e Transportadora B acordaram por e‑mail que o valor do frete “inclui despesas de combustível e pedágio”. O embarcador A não efetuou pagamento adiantado e separado do vale‑pedágio. Com base no julgado, qual é o efeito jurídico?
Direito Civil > Geral
Em que situação o STJ reconhece a possibilidade de sucessão processual da sociedade pelos sócios?
Direito Civil > Geral
Segundo a tese fixada, qual afirmação está correta sobre a inaptação do CNPJ nos termos do art. 81 da Lei 9.430/1996?
Direito Civil > Geral
João credor processa Alfa Ltda.; o CNPJ da empresa consta como inapto há dois anos e o endereço cadastral mudou. Qual a consequência imediata para o pedido de sucessão processual pelos sócios?
Direito Civil > Geral
Uma sociedade de economia mista que atua em regime concorrencial tem imóvel urbano desocupado há anos; aplicando a literalidade da tese fixada, o imóvel poderia ser inacessível à usucapião?
Direito Civil > Geral
João ocupa há 15 anos um imóvel pertencente à Empresa Metropolitana de Transportes, sociedade de economia mista que presta serviço público essencial em regime não concorrencial; o imóvel está desocupado e consta nos planos da empresa para futura instalação de terminal. Pode João adquirir o imóvel por usucapião?
Direito Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO impediria, em princípio, a aquisição do imóvel por usucapião?
Direito Civil > Geral
De acordo com o entendimento do STJ, a mera condição de administradora da rede hoteleira constitui fundamento suficiente para inclusão dessa administradora como responsável solidária pela conclusão da obra?
Direito Civil > Geral
Pedro comprou uma unidade na planta de um hotel; a obra atrasou e ele ajuizou ação de rescisão com pedido de indenização contra a construtora e contra a administradora da rede hoteleira, que apenas gerencia a operação hoteleira. Segundo a tese fixada pelo STJ, qual a posição correta quanto à administradora?
Direito Civil > Geral
Qual das afirmações descreve corretamente a razão apontada pelo STJ para afastar a responsabilidade solidária da administradora da rede hoteleira?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.