Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Constitucional > Geral
O julgado afirma relação entre o regime probatório do tribunal do júri e o dever de motivação previsto no art. 93, IX, da CF. Afirmar que as decisões do júri são regidas por esse dispositivo é correto?
Direito Constitucional > Geral
Durante o julgamento pelo tribunal do júri, a defesa pede que o réu seja apresentado em plenário com roupas civis, alegando que não há risco específico de fuga; o juiz indefere apenas com a afirmação genérica de "medidas de segurança do fórum". Segundo a tese fixada, essa decisão é:
Direito Constitucional > Geral
Em que situação, segundo o julgamento, o indeferimento do pedido de roupas civis ao réu provavelmente não será considerado nulo?
Direito Constitucional > Geral
Em via pública, um indivíduo ao avistar policiais larga uma mochila e corre em zig-zag tentando se esconder. Segundo o entendimento do julgado, a equipe policial pode revistar a mochila sem mandado?
Direito Constitucional > Geral
O julgado faz distinção entre proteção domiciliar e proteção do indivíduo em via pública. Qual conclusão corresponde ao decidido?
Direito Constitucional > Geral
Qual das situações NÃO satisfaz, por si só, a exigência de 'fundada suspeita' para busca pessoal sem mandado, segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplicaria tal como formulada no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Após sentença favorável em mandado de segurança individual que determinou pagamento de diferenças salariais, no cumprimento de sentença o advogado pleiteia honorários de sucumbência. Segundo a tese fixada, cabe a fixação desses honorários nos próprios autos?
Direito Constitucional > Geral
A adoção do processo sincrético pelo CPC/2015 torna obrigatória a fixação de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença de mandado de segurança individual porque a execução passou a ser mera fase do mesmo processo. Isso está correto segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Carlos e Fernanda e seu filho residem na Alemanha desde 2017. Após a separação, o pai alemão recusou autorizar a renovação do passaporte do menor. A mãe ajuíza no Brasil ação para suprir o consentimento paterno e obter o passaporte. Segundo a tese fixada, qual o foro competente para analisar o pedido?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das seguintes situações a tese fixada NÃO se aplica?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, o parágrafo único do art. 27 do Decreto n. 5.978/2006 estabelece que, havendo divergência dos pais quanto à concessão do passaporte, a lide pode ser dirimida por:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.