Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
126 questõesDireito do Consumidor > Geral
Qual a tese fixada pelo Tema Repetitivo 1295/STJ sobre terapias multidisciplinares para pacientes com TEA?
Direito do Consumidor > Geral
Qual efeito atribuiu o julgado à MP n. 2.177-44/2001 sobre a Lei n. 9.656/1998?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo a jurisprudência da Segunda Seção mencionada no julgado (EREsp 1.889.704/SP), qual é o entendimento sobre número de consultas para tratamento de autismo em planos novos ou adaptados?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, a oferta irregular de cursos superiores e a terceirização ilícita de atividades acadêmicas configuram dano moral coletivo?
Direito do Consumidor > Geral
O Tribunal determinou, de forma absoluta, a publicação da sentença condenatória em jornais de grande circulação neste caso?
Direito do Consumidor > Geral
Qual é o critério de configuração do dano moral coletivo adotado pelo Tribunal neste caso?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgamento, qual é a consequência jurídica da Lei n. 13.455/2017 sobre diferenciação de preços?
Direito do Consumidor > Geral
De acordo com a tese fixada no julgado, a prática de oferecer o mesmo preço para vendas à vista e a prazo com indicação “sem juros” configura publicidade enganosa em qualquer hipótese?
Direito do Consumidor > Geral
Qual foi a posição do tribunal quanto à liberdade de precificação do fornecedor?
Direito do Consumidor > Geral
Em que hipótese, segundo o julgado, a redução do limite sem aviso pode ensejar indenização por dano moral?
Direito do Consumidor > Geral
Quais fundamentos normativos o tribunal mencionou ao decidir sobre a obrigação de informar o consumidor da redução de limite?
Direito do Consumidor > Geral
Qual é a tese fixada pelo tribunal sobre a redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.