Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
126 questõesDireito do Consumidor > Geral
Segundo a decisão, a presença do nome dos médicos na petição inicial implica em que consequência processual?
Direito do Consumidor > Geral
Paciente A dá entrada no Hospital Alfa em quatro dias diferentes, é atendida por médicos de plantão distintos, somente consegue internação após insistência e a ouvidoria do hospital reconhece falhas no atendimento; o hospital tenta denunciar os médicos à lide. Segundo o julgado, qual a solução correta?
Direito do Consumidor > Geral
Qual é o fundamento legal expressamente invocado pelo julgado para vedar a denunciação da lide promovida pelo hospital?
Direito do Consumidor > Geral
No caso julgado, a Corte recusou a incidência do CDC porque a concessionária era controlada por sociedade anônima; essa conclusão implica que a mera forma societária (ser controlada por S.A.) é suficiente para excluir o CDC?
Direito do Consumidor > Geral
Uma concessionária municipal de energia, integrante do conglomerado EletroGrupo, celebra contratos financeiros reiterados com um banco para gestão de caixa e tem alta capacidade organizacional; ao pleitear aplicação do CDC por retenção de valores, qual o entendimento correto segundo o julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo a teoria finalista mitigada mencionada no julgado, em qual hipótese o CDC poderá ser aplicado a uma empresa que contrata serviços financeiros?
Direito do Consumidor > Geral
João rescindiu a compra de um apartamento por atraso na entrega e processou a Construtora, a Imobiliária Intermediar e a PagSeg (empresa que emitiu boletos). Na ausência de prova de participação da Imobiliária na incorporação e de falha na emissão de boletos pela PagSeg, qual a consequência segundo o julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Pode‑se afirmar, com base no julgado, que os arts. 7º, parágrafo único, e 25 do CDC sempre impõem responsabilidade solidária de todos os intervenientes numa transação imobiliária?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do tribunal, a corretora poderá ser responsabilizada por atraso na entrega do imóvel?
Direito do Consumidor > Geral
Em audiência de repactuação por superendividamento, o consumidor comparacer e não apresentar proposta, enquanto o credor comparece com advogado autorizado a transigir mas também não formula oferta. Pode o credor ser sancionado com as medidas do art. 104‑A, § 2º, do CDC apenas por não ter apresentado proposta?
Direito do Consumidor > Geral
Quem tem o ônus de apresentar a proposta de plano de pagamento na fase pré‑processual de superação do superendividamento, segundo o julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Em que situação o juiz pode adotar, na fase judicial, medidas como suspensão da exigibilidade do débito ou interrupção dos encargos da mora previstas no § 2º do art. 104‑A do CDC?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.