Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Em diversos cumprimentos individuais decorrentes de sentença coletiva genérica, o Tribunal decide, em um deles, um critério de prova do crédito e determina, de ofício, que esse mesmo critério vinculará todas as demais execuções para evitar decisões contraditórias. Segundo o entendimento do STJ, qual solução é correta?
Em execução individual fundada em sentença coletiva genérica, o exequente pede aplicação imediata da multa do art. 475-J do CPC, alegando que a condenação coletiva já torna o réu devedor de quantia certa e que, por isso, também é possível impor orientação vinculante (erga omnes) sobre temas executivos a todos os credores. À luz do julgado, qual opção está correta?
Maria tinha um empréstimo no Banco X (96 parcelas de R$ 1.100,00) e pagou 40 parcelas. Uma financeira quitou o Banco X e celebrou novo contrato de 96 parcelas de R$ 1.100,00, dando a Maria R$ 200 de "troco". O tribunal reconhece cláusulas abusivas no novo contrato. Segundo a tese fixada, qual é a medida adequada?
Em execução contra Beta S/A, o exequente teve pedido de desconsideração da personalidade jurídica indeferido por decisão que transitou em julgado. Depois, apresentou novo incidente na mesma execução com idênticas alegações. Segundo o julgado, o juiz deve:
Se o contrato entre as partes prevê um foro de eleição (em cláusula contratual) e o consumidor, posteriormente, ajuíza a ação justamente nesse foro de eleição, essa escolha é compatível com a tese do julgado?
João, consumidor domiciliado em Manaus, ajuíza ação de consumo em Porto Alegre contra fornecedor sem qualquer relação do fato com Porto Alegre e sem apresentar justificativa para a escolha do foro. Com base no julgado, qual é o entendimento aplicável?
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Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.
Julgados Comentados
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